Os direitos fundamentais constituem um dos elementos essenciais de uma constituição. Partindo-se do princípio da dignidade humana, pode-se analisar a relação entre esses direitos e a constituição rígida, inseridos no seu chamado núcleo duro, justamente para impedir que sejam mitigados ou reduzidos a impossibilidade de se renunciar dos mesmos, uma vez que constituem um piso protetivo mínimo.
Fundamental rights consist in of the most important elements in a Constituion. From human dignity principle is possible to analise the relation between these rights and a strict constitution, considering they are localized in it´s hard nucleus, specially to avoid your mitigation or reduction, your non waiverability, deing the minimun protection that hass to be garanteed.
