RISCOS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 14

Autores: R. K. Miyoshi, S. H. Nakao

Palavras-chave: riscos de conformidade tributária, tributação, custos de conformidade tributária.

Resumo Português:

Esta pesquisa fornece um estudo empírico a respeito de fatores que afetam os riscos relacionados à conformidade tributária. Para obter dados em profundidade com vistas a alcançar o objetivo da pesquisa, utilizou-se de um estudo de caso de uma indústria que implantou um gerenciamento de riscos tributários concernentes ao ICMS do Estado de São Paulo, até então inexistente. Recorrendo-se à metodologia sugerida pelo COSO para o gerenciamento de riscos, identificou-se seus componentes, os riscos e os fatores que os desencadeiam, as atividades de controle e as respostas aos riscos implantadas que causam impacto nos custos de conformidade tributária. Avaliou-se as metodologias de natureza quantitativa e qualitativa de mensuração de riscos, e foram encontrados pontos fracos e fortes em ambas as metodologias. Observou-se que a percepção da empresa sobre os riscos tributários não possui completa aderência com a avaliação quantitativa. Os recursos humanos foram identificados como o fator de risco mais relevante dentro do ambiente da empresa investigada. Verificou-se também que ao estabelecer as atividades de controle e resposta aos riscos tributários, incorre-se em uma elevação nos custos de conformidade tributária, mas este impacto é mitigado pela redução à exposição dos riscos tributários.

Resumo Inglês:

This research provides an empirical investigation about factors that affect the risks related to tax conformity. To obtain data in depth in order to achieve the objective of the present research, it was used a case study of an industry that has implemented a management of tax risks concerning ICMS of São Paulo state - Brazil, which didn’t exist until then. Using the methodology suggested by COSO for risk management, its components as well as the risks and factors that trigger them and the activities of control and response to tax risks that impact on the tax compliance costs were identified. Quantitative and qualitative methodologies of risk measurement were evaluated and strengths and weaknesses were found in both methodologies. It was observed that the perception of the company on the tax risks has no complete adherence with the quantitative evaluation. The human resources were identified as being the most relevant risk factor within the environment of the investigated company. It was also found that while establishing the control activities and response to tax risks, the company incurs in an increasing of tax compliance costs, but this impact is mitigated by the reduction of the exposure of tax risks.