Rumo a uma justiça social, cultural e ecológica: o desafio do Bem Viver nas constituições do Equador e da Bolívia

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Marco Aparicio Wilhelmi

Palavras-chave: constituição do equador, constituição da bolívia, justiça cultural, justiça social, justiça ecológica, princípio do bem viver

Resumo Português:

O Equador e a Bolívia são países pioneiros na reação
constitucional ao contexto mundial de crise ecológica, colocando
em primeiro lugar na agenda a compreensão de que não pode
haver justiça social sem justiça ambiental ou ecológica e que
ambas as dimensões – ou esferas – devem, necessariamente, ser
compreendidas em sua inter-relação com a justiça cultural, que
implica o reconhecimento da igualdade política dos povos e das
culturas. Esse aspecto vem marcar uma tendência na evolução
do constitucionalismo, e não apenas o latino-americano.
Nesse sentido, não resta dúvida de que o terreno para debate
é tão complexo como vasto. Portanto, neste texto trata-se de
apresentar algumas ferramentas para superar essa complexidade
e busca-se analisar até que ponto o projeto do Bem Viver nos
proporciona elementos para avançar na realização da justiça,
entendida necessariamente com base no entroncamento de suas
dimensões sociais, culturais e ecológicas

Resumo Inglês:

Ecuador and Bolivia are pioneers in the constitutional
reaction to the global ecological crisis, as their agenda gives
precedence to the understanding that there can be no social
justice without environmental or ecological justice and that both
dimensions - or spheres - must necessarily be understood in their
interrelationship with cultural justice, which implies recognition
of the political equality of peoples and cultures. This aspect has
set a trend in the evolution of constitutionalism, and not only in
the Latin America context. In this sense, there is no doubt that
the ground for debate is as complex as it is vast. Therefore, this
text intends to present some tools to overcome this complexity
and reviews the extent to which the Good Living project gives
us elements for advancing the realization of justice, which is
understood as being necessarily based on the intersection of
social, cultural, and ecological dimensions.