A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO DOS PAIS: UMA PERSPECTIVA À LUZ DA LEI 12.318/10

Ano: 2013 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: FERNANDES, Nathália Nayara Soares

Palavras-chave: Síndrome da Alienação Parental. Lei 12.318/10. Separação. Poder Judiciário. Genitor alienador

Resumo Português:

A temática do presente artigo tem por escopo mostrar um fenômeno que não é novo, mas que
é desconhecido de muitas pessoas e que de certa forma, vem sendo tratado de forma retraída
pelo universo jurídico. Trata-se da Síndrome da Alienação Parental (SAP), expressão esta,
usada primeiramente por Richard Gardner, para caracterizar a influência que um dos genitores
exerce sobre o filho para afastar o outro genitor. À luz de tal anseio, o presente trabalho tem
por finalidade apresentar a Síndrome da Alienação Parental, bem como mostrar suas causas,
seus efeitos e também suas consequências, além de como esta síndrome pode ser identificada,
apresentando também, como o Poder Judiciário deve lidar em caso de comprovação da SAP,
além de discorrer sobre a Lei n° 12.318/10 que regulamenta a alienação parental. Nesse
sentido, um fator que reforça a relevância desse estudo é o fato da Alienação Parental ter
grandes repercussões na sociedade, mas ser pouco conhecida em vista que, a maioria das
pessoas não sabem como identificá-la, cabendo como segundo fator relevante para a
realização desse trabalho, a propagação e disseminação da Síndrome da Alienação Parental,
tema este necessitado de estudos e aprofundamentos que devem visar garantir o saudável e
pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes.