O presente artigo estuda a Síndrome do Bebê Sacudido (Shaken ou ShakingBaby Syndrome) – cujas vítimas são, principalmente, crianças até dois anos de idade – e é causada pela aceleração, desaceleração e rotação bruscas do crânio, ou seja, pela violenta movimentação da criança, resultando em lesões intracranianas. São abordadas, ainda, as consequências da síndrome do ponto de vista da responsabilidade civil e no âmbito penal.
The present article studies Shaken Baby Syndrome (ShakenBaby Syndrome) – whose victims are mainly children up to two years old – and is caused by the acceleration, deceleration and abrupt rotation of the skull, that is, by the violent movement of the child , resulting in intracranial lesions. The consequences of the syndrome from the point of view of civil liability and in the criminal sphere are also addressed.
