Busca-se analisar, dentro da perspectiva dada pela pandemia, como está sendo tratado o direito à saúde dos indígenas, sobretudo das recomendações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Ao longo da história do Brasil foram desenvolvidos sistemas de tratamento de saúde voltados ao atendimento à povos indígenas, entretanto, tais sistemas apresentam falhas e desencontros com a realidade e as necessidades apresentadas por essas comunidades, particularmente durante a pandemia de covid-19. A não observância das recomendações expedidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos demonstra como o direito à saúde indígena vem sendo violado desde os tempos coloniais, trazendo graves prejuízos à vida dos membros desses povos. Os estereótipos que moldam os povos indígenas como seres bárbaros e sem capacidade de serem sujeitos com direitos plenos, que foram atribuídos a eles para que fosse justificada a dominação exercida pela colonização, perduram até os dias atuais, cerceando seus direitos básicos. Assim, faz-se necessária uma estrutura de assistência e proteção desenvolvida para afastar qualquer forma de dano aos direitos humanos desses grupos, que são considerados especialmente vulneráveis pela Comissão Interamericana, para que a salvaguarda tenha os efeitos desejados, devendo os Estados utilizarem todos os meios necessários para efetivar essa proteção. Os autores citados demonstraram como a pandemia pode ser uma agravante para as ameaças aos direitos dos povos indígenas, que já são violados desde o período colonial. Para este estudo foi empregado o método dedutivo, através de estudo bibliográfico.
The aim is to analyze, within the perspective given by the pandemic, how the indigenous peoples' right to health is being dealt with, especially in the light of the recommendations of the Inter-American Human Rights System. Throughout the history of Brazil, health care systems have been developed to assist indigenous peoples; however, such systems present flaws and mismatches with the reality and needs presented by these communities, particularly during the covid-19 pandemic. The non-observance of the recommendations issued by the Inter-American System of Human Rights demonstrates how the right to indigenous health has been violated since colonial times, bringing serious harm to the lives of the members of these peoples. The stereotypes that mold indigenous peoples as barbarians without the capacity to be subjects with full rights, which were attributed to them in order to justify the domination exercised by colonization, persist to this day, curtailing their basic rights. Thus, an assistance and protection structure developed to prevent any form of damage to the human rights of these groups, which are considered especially vulnerable by the Inter-American Commission, is necessary for the safeguard to have the desired effects and the States must use all means necessary to effect this protection. The cited authors have demonstrated how the pandemic can be an aggravating factor for the threats to the rights of indigenous peoples, which have already been violated since colonial times. For this study, the deductive method was used, through a bibliographical study.
