Este artigo tem como foco as salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a questão de como aplicá-las ao material físsil utilizado em um submarino com propulsão nuclear (SSN, na sigla em inglês) desenvolvido por um Estado Não Nuclearmente Armado (NNWS, em inglês). O Brasil está desenvolvendo seu próprio SSN e a Austrália – apoiada pela parceria AUKUS – irá operar um SSN por volta de 2030. Países como a República da Coreia, o Irã e o Canadá já demonstraram interesse atual ou passado em desenvolver um SSN. Nesse contexto, é pertinente pensar em modelos para conciliar as salvaguardas previstas pela AIEA e o desenvolvimento e operação de um SSN pertencente a umNNWS. O artigo apresenta um modelo em três etapas. Emprimeiro lugar, coloca-se em evidência o quadro normativo daAIEA sobre essa questão. Em seguida, aborda-se a metodologiae a estrutura do modelo. A última seção apresenta a construçãodo modelo para cada fase do ciclo do combustível nuclear. Oresultado da pesquisa foi o desenvolvimento de um modelo,estruturado no ciclo do combustível nuclear, que combinaquatro variáveis – interesses do NNWS, salvaguardas, riscos deproliferação e possíveis pontos de aplicação de salvaguardas.Essa abordagem metodológica torna o modelo único e apontapara um caminho futuro de negociações entre a AIEA e umNNWS com um programa de SSN.
This article focuses on the safeguards provided by the International Atomic Energy Agency (IAEA) and how to apply them to nuclear fuel used by nuclear-powered submarines (SSN) developed by a Non-Nuclear-Weapon State (NNWS). Brazil is developing its own SSN, and Australia – supported by the AUKUS partnership – will also operate an SSN around 2030. Countries such as the Republic of Korea, Iran, and Canada have already shown current or past interest in SSN. In this context, it is worth thinking about models to conciliate the safeguards provided by the IAEA and the development and operation of an SSN by an NNWS. The article presents a model in three steps. Firstly, it focuses on the normative framework of the IAEA on this issue. Secondly, it addresses the methodology and structure of the model. The last section presents the model building for each phase of the nuclear fuel cycle. The research outcome was the development of a model, structured following the nuclear fuel cycle, that combines four variables – NNWS interests, proliferation risks, safeguards, and possible key points of application of safeguards. This methodological approach makes the model unique and points out a future pathway of negotiation between the IAEA and an NNWS with an SSN program.
