A SALVAGUARDA JURÍDICA PARA SABERES LOCAIS DE CURA DE MULHERES QUILOMBOLAS
Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas
A SALVAGUARDA JURÍDICA PARA SABERES LOCAIS DE CURA DE MULHERES QUILOMBOLAS
Autor Correspondente: BERTOLDI, Márcia Rodrigues | [email protected]
Palavras-chave: Quilombolas, Mulheres
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O patrimônio cultural imaterial (adiante PCI) muito se manifesta em conhecimentos tradicionais ou saberes locais de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ribeirinhos, caiçaras, etc) etem sido um instituto tutelado pelo Direito nos espaços internacional e nacional. Outrossim, tal patrimônio tem sido chamado à superfície, entanto que integrante da ecologia dos saberes ou pensamento pós-abissal2, do pensamento outro (Khatibi, 1993), pensamento fronteiriço ou gnosis fronteiriça (Mignolo, 2003). Enfim, um pensamento que se descole do eurocentrista, decole da colonialidadepara a decolonialidade e se liberte para sua continuidade e oportuna aplicação. Esse trabalho trata dos saberes locais de cura de mulheres quilombolas do sul do Rio Grande do Sul enquanto patrimônio cultural imaterial em desaparecimento. É resultado do Projeto de Pesquisa MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Quilombolas do Sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Num primeiro momento analisa o conceito de patrimônio cultural imaterial em contextos teóricos e jurídicos. Posteriormente, verifica instrumentos jurídicos internacionais e nacionais de salvaguarda desse patrimônio para, tão a seguir, examinar as narrativas de mulheres quilombolas que aplicam seus saberes na cura de pessoas e de cultivos agrícolas contra as pragas recorrentes. Além da técnica de pesquisa bibliográfico-documental no método de abordagem dedutivo, utiliza-se o aporte metodológico da antropologia – a etnografia, por meio de entrevistas semiestruturadas.
