SANTO TOMÁS, O TOMISMO E O DIREITO

Ano: 2011 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira

Palavras-chave: Tomás de Aquino, metafísica, justiça, lei natural.

Resumo Português:

Santo Tomás recebeu de Aristóteles a concepção da excelência da política e, ao comentar a obra
de Aristóteles, chama esse saber de ciência arquitetônica. Por outro lado, dentro de uma concepção que se
tornará determinante na história do Ocidente até Maquiavel, Tomás subordina a política e o direito à
ética. Nada disso seria possível se estas ciências, por sua vez, não estivessem fundamentadas numa
metafísica sólida. De que metafísica se trata? É importante abordar, mesmo que brevemente, essa noção e
as noções principais da metafísica tomista, que chamamos de tomismo essencial, para que se possa
entender sua teoria sobre a justiça. Assim como todo o pensamento de Santo Tomás, esta teoria sofreu
importantes transformações em sua história, marcadas, sobretudo, por um desvio da metafísica do ser. A
recuperação da sua metafísica original permite compreender conceitos como o de lei e de direito natural
na dinâmica da participação do ser, assim como entender a justiça como uma virtude ascendente conexa
a outras virtudes, sem as quais não pode ser realizada.

Resumo Inglês:

St. Thomas Aquinas received from Aristotle the conception of the excellence of Politics, and
commenting on the work of Aristotle, he calls this knowledge architectural science. On the other hand, in
a conception that will become crucial in the history of the West to Machiavelli, Thomas submits Law
and Politics to Ethics. None of this would be possible if these sciences, in turn, were not grounded in a
solid metaphysical. What is metaphysics? It is important to address, albeit briefly, this notion and the
main notions of Thomistic metaphysics, which we call essential Thomism, so you can understand his
theory of justice. Just like the thought of St. Thomas, this theory has undergone significant
transformations in its history, marked mainly by a deviation from the metaphysics of being. The recovery
of its original metaphysical allows us to understand the concepts of law and natural right in the dynamics
of participation of being, as well as understanding of justice as a virtue ascending related to other virtues,
without which it cannot be performed.