Discute-se a repercussão do Estatuto do Idoso, instituÃdo através da Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003. Transcorridos mais de 10 anos, a análise incorpora itens, como o envelhecimento mundial e do Brasil, para se deter em pontos de destaque do Estatuto e apontar as perspectivas que traz para o propagado conceito de envelhecimento ativo. O estudo, de natureza bibliográfica, infere que, teoricamente, o Estatuto do Idoso carrega em si a intencionalidade de assegurar uma sociedade para todos, com nÃtida preocupação com os Direitos Fundamentais. Resta à sociedade aprimorar seu nÃvel de consciência rumo aos idosos brasileiros.
The article discusses the impact of the law established by the Government to protect the Brazilian elderly (Law nº 10.741, October 1st, 2003). After more than 10 years, the analysis incorporates items such as the aging of the world and Brazil, to hold on highlights of the Statute and point out some perspectives which it brings to the concept of active aging. The bibliographic study infers that, theoretically, the Elderly Statute carries the intention of ensuring a society for all, with a clear concern for fundamental rights. It remains to society enhance your level of awareness toward the elderly Brazilians.
