Seguridade Social, Ajuste Fiscal e a dinâmica das Emendas Parlamentares na democracia capitalista: um retrato do Distrito Federal
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ISSN: 16767640
Editor Chefe: Marieta Pinheiro de Carvalho
Início Publicação: 31/05/2002
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: História
Seguridade Social, Ajuste Fiscal e a dinâmica das Emendas Parlamentares na democracia capitalista: um retrato do Distrito Federal
Ano: 2023 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Stephany Cecília Rocha Damasceno
Autor Correspondente: Stephany Cecília Rocha Damasceno | [email protected]
Autor Correspondente: Stephany Cecília Rocha Damasceno | [email protected]
Palavras-chave: emendas parlamentares, seguridade social, orçamento do distrito federal.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho consistiu em caracterizar as emendas parlamentares apresentadas ao orçamento da seguridade social do Distrito Federal (DF) entre 2015 e 2022, considerando que neste período foi introduzido o mecanismo de congelamento de gastos em contexto de ajuste fiscal. Para tanto, discutiu-se o ajuste fiscal e sua relação com a condição contemporânea do fundo público na reprodução do capital, bem como as emendas parlamentares como expressão do clientelismo enquanto funcional à democracia capitalista. Apresentou-se uma análise ainda em estágio inicial sobre despesas de emendas parlamentares voltadas para políticas sociais, especialmente políticas de seguridade social.