O sigilo médico, ou segredo médico, é um dos pilares da prática da medicina. A prática da psiquiatria, ainda mais do que outros ramos da medicina, depende, em grande medida, do entendimento de que a confidencialidade entre paciente e psiquiatra será mantida. O sigilo é fundamental para fornecer ao paciente confiança e tranquilidade para que esse seja verdadeiro e não tente ocultar as informações necessárias para um tratamento eficaz. É a base necessária, embora não suficiente, para que o paciente se sinta minimamente confortado para poder falar de si, de suas dores, de seu sofrimento. No entanto, o sigilo inclui não só o que o paciente revela, como também o que, apesar de não ser verbalizado por ele, é percebido pelo profissional. Embora o tema seja bastante abordado no campo da clínica médica, as particularidades da Psiquiatria exigem que o tema seja tratado em particular, já que, dependendo da situação, a postura do profissional em relação ao sigilo pode variar substancialmente. Por isso, considerando as particularidades da regra do sigilo de acordo com a função exercida pelo psiquiatra, o presente artigo versará sobre o sigilo em psiquiatria clínica e psiquiatria forense.
Medical secrecy, or medical secret, is one of the pillars of medical practice. The practice of psychiatry, even more than other branches of medicine, depends to a large extent on the understanding that confidentiality between patient and psychiatrist will be maintained.2 Secrecy is essential to provide the patient with the confidence and tranquility to be true and do not try to hide the information needed for effective treatment. It is the necessary, but not sufficient, basis for the patient to feel minimally comforted to speak of himself, his pain, his suffering. However, secrecy includes not only what the patient reveals, but also what, despite not being verbalized by him, is perceived by the professional. Although the subject is widely approached in the field of medical practice, the peculiarities of Psychiatry require that the topic be treated in particular, since, depending on the situation, the professional's attitude to secrecy can vary substantially. Therefore, considering the particularities of the rule of secrecy according to the function exercised by the psychiatrist, this article will focus on the secrecy in clinical psychiatry and forensic psychiatry.
