A silenciosa pandemia de estupro de vulneráveis no contexto de crise sanitária do covid-19 na realidade brasileira1

Revista Científica RCMOS

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ISSN: 26759128
Editor Chefe: Barbara Alinne F. Assumpção
Início Publicação: 25/10/2020
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

A silenciosa pandemia de estupro de vulneráveis no contexto de crise sanitária do covid-19 na realidade brasileira1

Ano: 2022 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Raissa Rocha Machado
Autor Correspondente: Raissa Rocha Machado | [email protected]

Palavras-chave: Vulnerável, Amparo, Estado.

Resumos Cadastrados

Resumo Inglês:

O presente trabalho tem como principal intuito demonstrar que o crime de estupro de vulnerável sempre esteve presente na sociedade brasileira, mas com a pandemia do Covid-19, o número de casos aumentou signifi cativamente. Desta feita, o tema objetiva abordar a tipifi cação legal do delito de estupro de vulnerável no código penal brasileiro, apresentando aspectos históricos e jurisprudenciais, além de transportar a necessidade de se colocar no lugar das vítimas de violência sexual e alertar, sobretudo, à não colaboração com a omissão destes casos, que necessitam ser coibidos pela sociedade atual. É indubitável que vítimas violentadas são constantemente revitimizadas, seja ela causada pelo agente criminoso, pelos órgãos estatais ou população. Nessa esteira, é notório que as autoridades brasileiras são inúmeras vezes omissas, culminando em vítimas negligenciadas, pois, além de não possuírem forças para evitar o ato, são deixadas de lado, levando consigo um trauma eterno. Inicialmente, antes de discorrer sobre o crime de estupro de vulnerável e suas notifi cações durante a pandemia do coronavírus, faz-se necessária a apresentação do contexto histórico, a fi m de evidenciar como o delito era tratado juridicamente desde os primórdios da civilização até os dias atuais.