As situações jurÃdicas subjetivas, a serem estudadas sempre em perspectiva relacional, constituem importante instrumento para o intérprete na análise valorativa dos atos de autonomia privada. Seu estudo em perspectiva funcional fornece subsÃdios para identificar os valores e interesses que devem orientar cada situação jurÃdica, seja em sua gênese, seja em seu exercÃcio, o que permite aplicações em campos tão variados quanto o da invalidade do negócio jurÃdico, o do abuso do direito e o do merecimento de tutela. Este trabalho visa a oferecer um enfoque funcional sobre a matéria, ressaltando também alguns aspectos controversos do tema.
