Situando o traço: Uma proposta filosófica para a Teoria da Comparação Jurídica / Situating the trace: A philosophical proposal for the Theory of Legal Compariso

Ano: 2018 | Volume: 9 | Número: 3

Autores: Deo Campos Dutra

Palavras-chave: Direito Comparado; Teoria da Comparação Jurídica; Filosofia da Comparação Jurídica; Pierre Legrand / Comparative law; Theory of Legal Comparison; Philosophy of Comparative Law; Pierre Legrand.

Resumo Português:

O presente trabalho tem como objetivo principal oferecer ao leitor a apresentação de uma nova perspectiva dentro dos estudos jurídicos comparados. A aqui denominada “Filosofia do direito comparado” ou “perspectiva cultural do direito comparado” se apresenta como um poderoso arcabouço intelectual interdisciplinar que proporciona as indagações necessárias para a realização de reflexões epistemológicas no campo do direito comparado. Essas reflexões, mais do que contribuírem para um refinamento da produção da dogmática jurídica comparada, revigoram o debate em torno da comparação jurídica e reverberam a importância do próprio campo para o estudo do direito interno, reafirmando a importância dos estudos comparados para a ciência jurídica.

Resumo Inglês:

This paper aims to provide the reader a new perspective in legal comparative studies. The so-called “philosophy of comparative law” or “cultural approach of comparative law” presents itself as a powerful interdisciplinary intellectual framework that provides the necessary inquiries for the realization of epistemological reflections in the field of comparative law. These reflections, rather than contributing to a refinement of the production of comparative legal studies, reinvigorate the debate around legal comparison and reverberant the importance of the field itself for the study of domestic law, reaffirming the importance of comparative studies for legal science.