A soberania é frequentemente considerada um conceito em vias de perder a pertinência que conheceu nos últimos séculos e de alcançar um estatuto meramente histórico. Na origem desta convicção, vaga mas generalizada, é possÃvel identificar a suposição de uma racionalidade cosmopolita, onde o polÃtico tende a esgotar-se no ético, que põe em causa os estados como unidade de decisão. À luz desta perspectiva, o conceito de soberania revela-se não só ambÃguo, mas antinómico. Neste artigo, proponho que a antinomia é inerente à soberania e considero que: a) é impossÃvel sacrificar qualquer um dos pólos da antinomia do poder soberano, sem retirar ao seu conceito a universalidade que lhe permite abarcar factos historicamente muito diferentes; b) o simples desajustamento entre o conceito na sua pureza, digamos, a priori e a realidade cada vez mais interdependente dos estados não é suficiente para refutar a sua pertinência enquanto operador que possibilita a compreensão do polÃtico no contexto da modernidade, isto é, sem o recurso ao transcendente ou à tradição.
Sovereignty is frequently considered a concept on the brink of losing the relevance it has enjoyed in the last decades and of becoming merely a historical curiosity. At the root of this vague yet widespread conviction it is possible to identify the assumption of a cosmopolitan rationality, in which the political is overridden by the ethical and its questioning of states as units of decision. In light of this perspective, the concept of sovereignty is not only ambiguous but antinomic as well. This article proposes that this antinomy is inherent to sovereignty and considers that: a) it is impossible to sacrifice any one of the poles of the antinomy of sovereign power without removing the concept’s universality, which is precisely what allows it to encompass several different historical factors; b) the simple maladjustment between the concept in its, as it were, a priori purity and the increasingly interdependent reality of States is not sufficient to refute its pertinence as an operator which makes it possible to comprehend the political in the context of modernity, that is, without resorting to the transcendent or to tradition.
