SOBERANIA, JURISDIÇÃO E TERRITORIALIDADE: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
Revista de Direito Constitucional e Internacional
SOBERANIA, JURISDIÇÃO E TERRITORIALIDADE: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
Autor Correspondente: C. D. Andrade | [email protected]
Palavras-chave: Direito internacional – Soberania – Jurisdição – Territorialidade – Globalização
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo deste artigo é analisar as origens e o desenvolvimento dos conceitos de soberania e jurisdição, ressaltando o papel que a noção de territorialidade teve e continua a ter em sua conformação. Para melhor compreensão do tema, inicia-se com uma recapitulação das origens históricas e teóricas da soberania e de como ela se desdobra na ideia de jurisdição (em sentido amplo), especialmente do ponto de vista interno de cada Estado. Além disso, vale-se da concepção kelseniana das relações entre o direito interno e o direito internacional para identificar qual o espaço que o último concede aos Estados para que exercam sua jurisdição. Ao final, propõe-se uma reflexão sobre se as bases tradicionais da soberania e da jurisdição, fortemente calcadas na territorialidade, são ainda um marco teórico suficiente para explicar e regrar um mundo que, voluntária ou involuntariamente, dá cada vez menor importância às meras fronteiras geográficas. Nesse contexto, defende-se que o Direito Internacional deve assumir papel de protagonismo na redefinição dos conceitos de soberania e jurisdição para “atualizar” as bases sobre as quais ele próprio está edificado.
Resumo Inglês:
The scope of this study is to analyze the origins and the development of the concepts of sovereignty and jurisdiction, also highlitghting the role the ideia of jurisdicion had and continues to have in their definition. For a better understanding of this theme, the study begins with a recapitulation of sovereignty’s historic and theoretical origins and of how it unfolds into the idea of jurisdiction (in its broader sense), specially from the standpoint inteernal to each State. Furthermore, this study will be based on Hans Kelsen’s idea of the relations between internal and international law to identify the margin the latter gives States to exercise their jurisdiction. In the end, there is a proposal to speculate if the traditional foundatoions of sovereignty and jurisdiciton, still strongly associated to territoriality, are still a sufficient theoretical milestone to explain and regulate a world that, willingly or unwillingly, gives less importance to mere geographical frontiers. To that end, this study defends that international law must play a central role in the redefinition of the concepts of sovereignty and jurisdiciton in order to “update” the bases upon which international itself is built.
