Palavras-chave: Surgimento do Estado; soberania, conceituação; dificuldades, a contribuição de Dalmo de Abreu Dallari, Emergence of the State, sovereignty, conceptualization, difficulties, the contribution of Dalmo de Abreu Dallari
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Constitui tarefa difícil a conceituação de Estado, sendo necessário para tal que analisemos o seu surgimento e sua evolução histórica. Neste sentido, indispensável também a análise da soberania, partindo da coexistência ainda na Idade Média daquelas senhorial, real e papal, também sendo de se referir a imperial. Deste cenário, virá a prevalecer a soberania real, paripassu à afirmação da autoridade dos Estados. Neste diapasão, a reconceituação da soberania se fez, sobretudo com a visão contratualista, mais tarde inserida na ambiência constitucional. A conceituação do Estado, dificultosa por natureza, recebe significativo tratamento doutrinário, sendo de se notar a contribuição de Dalmo de Abreu Dallari.
Resumo Inglês:
It’s a difficult task have a conceptualization of state as it it’s necessary to analyze its emergence and historical development. In this sense it’s essential also have the sovereignty analysis starting on the coexistence still in the Middle Ages of the ones feudal, royal, papal and imperial. In this scenario we will see the prevalence of the royal sovereignty in parallel of the states affirmation. In this way, the reconceptualization of sovereignty was made possible especially with the contractarian view later inserted in the constitutional ambience.The conceptualization of the state, receives signifi cant doctrinal treatment this is to note the contribution of Dalmo de Abreu Dallari.
