A sociedade internacional, assim como todas as outras vertentes da sociedade contemporânea, vem passando por profundas transformações à luz do fenômeno da globalização, que modifica as formas de relacionamento entre os mais diversos atores e sujeitos do Direito Internacional, transcendendo as fronteiras dos Estados nacionais. Em face destes processos, conceitos básicos do Direito Internacional começam a perceber novos relevos, destacando uma necessidade eminente de cooperação e elaboração de políticas comuns, numa perspectiva primeiramente regional e gradativamente global. Não obstante, situações de crise, como a causada pelo novo coronavírus, podem acabar mitigando a dita tendência, realocando os Estados novamente num panorama de isolamento, bem como expondo novas vulnerações aos direitos humanos. Nesta perspectiva, o presente estudo pretende analisar as questões jurídicas que envolvem a referida temática, buscando entender se as práticas levadas a efeito pelos sujeitos de Direito Internacional como medidas de contenção à propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) se apresentam em consonância com as tendências de cooperação que até então vinham se desenvolvendo no cenário internacional, ou se promovem uma certa mitigação destas. Ademais, procura discutir a perspectiva de respeito aos direitos humanos neste contexto, especialmente no que tange ao tratamento dos fluxos migratórios no fechamento de fronteiras brasileiro. Para atingir este escopo, utiliza-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, desenvolvida através de uma investigação bibliográfica, pela qual se pretende expor o momento chave que se materializa na história mundial, sendo indispensável que os Estados busquem soluções conjuntas para o enfrentamento, não apenas da pandemia, mas de todas as novas complexidades que surgem com a sociedade internacional globalizada.
Like all other aspects of contemporary society, the international society has going through huge transformations with the globalization. This phenomenon modifies the ways of relationship between actors and subjects of International Law, transcending the borders of national states. In the face of these processes, basic concepts of International Law begin to perceive new reliefs, exposing a need for cooperation and elaboration of common politics in a perspective firstly regional and gradually global. Nevertheless, crisis situations such as that caused by the coronavirus can mitigate this tendency, reallocating States in a place of isolation, as well as permitting new violations to human’s rights. Therefore, this article intends to analyze legal questions that involve the topic, searching for understand if practices carried out by the subjects of International Law as measures to contain the spread of the coronavirus (SARS-CoV-2) are in line with the tendency for international cooperation that until then had been developing in the international scene. Furthermore, it seeks to discuss about the perspective of respect for human rights, especially in the context of migratory flows in Brazil. Thereunto, is used a qualitative and exploratory research, developed through a bibliographic investigation, by which it is intended to expose the actual key moment in world history, being essential that States seek joint solutions to face, not only the pandemic, but of all the new complexities that arise with the globalized international society.
