A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA UNIÃO EUROPEIA

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 29

Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Elizabeth Accioly Rodrigues Costa, Alice Rocha da Silva

Palavras-chave: União Europeia; Solidariedade; Sistema de proteção civil; COVID-19

Resumo Português:

Objetivo: O presente artigo busca estabelecer como os procedimentos e normas estabelecidos pela União Europeia foram determinados diante da crise gerada pela propagação rápida de uma pandemia, tendo a solidariedade como fundamento da própria existência do espaço europeu integrado.

Metodologia: O trabalho foi estabelecido a partir da análise do arcabouço institucional e legal da União Europeia, desde o pedido de auxílio feito pela Itália em fevereiro de 2020, delimitando-se, a partir, deste recorte temporal, as medidas utilizadas pela União para mitigar os efeitos da crise. A partir de uma metodologia histórica e dedutiva o conteúdo das premissas foi especificado, a partir de um binômio correto/incorreto, válido/inválido, real/fictício, não havendo níveis definitivos de conclusão.

Resultados: Com uma linha do tempo específica, concluiu-se que apesar de contar com instrumentos específicos, tais não foram suficientes para evitar a rápida disseminação e contágio gerado pelo COVID-19.

Contribuições: As duas principais contribuições desta pesquisa foram de demonstrar a necessidade de incremento aos mecanismos de proteção civil europeu, evitando que as decisões sejam tomadas com “atraso” e sem apresentar soluções efetivas, assim como reforçar o dever de solidariedade como parâmetro para ações concretas que venham a especificar em que medida cada Estado pode cooperar com os demais, sempre sob o manto da União Europeia. Vale mencionar que a escolha pela análise da União Europeia se deve ao fato desta representar um referencial de integração cooperativa e dialógica, num espaço de auxílio e cooperação mútuos que poderia servir como modelo para outras regiões.