O presente artigo tem por objetivo analisar os principais elementos dos julgamentos do Su-premo Tribunal Federal a respeito da tese do “marco temporal” nas demarcações indígenas e, sob o pris-ma da teoria do multijuridismo de Étienne Le Roy, afastar a monolatria jurídica perpetrada pelo Tribunal, que limitou os conceitos de propriedade a critérios temporais absolutamente incompatíveis à lógica de regulação jurídica indigenista, vítima do olhar etnocêntrico estatal desde o período colonial. Para tanto, a pesquisa se iniciará com o desenvolvimento da teoria de Étienne Le Roy no limiar da história da antro-pologia, sobretudo em defesa do protagonismo do pluralismo jurídico dos povos autóctones, de forma a abranger a população indígena sob o viés prático de análise. Feita sua fundamentação, serão apresentadas as principais decisões e fundamentações do STF acerca do marco temporal, demonstrando como tais pontos estão alinhados à tese da aculturação jurídica, que insiste não apenas em rebaixar o protagonismo da população indígena, mas também em condicionar sua existência a elementos social, cultural e politica-mente estranhos à sua constituição originária.
The aim of this article is to analyze the main elements of the Supreme Court’s judgments regarding the “temporal milestone” thesis in indigenous demarcations and, from the perspective of Éti-enne Le Roy’s theory of multijuridism, to dispel the legal monolatry perpetrated by the Court, which has limited the concepts of property to temporal criteria that are absolutely incompatible with the logic of indigenous legal regulation, a victim of the state’s ethnocentric gaze since the colonial period. In detail, therefore, the research will begin with the development of Étienne Le Roy’s theory on the threshold of the history of anthropology, above all in defense of the protagonism of the legal pluralism of autoch-thonous peoples, in order to encompass the indigenous population under the practical bias of analysis. Once this has been substantiated, the main decisions and reasoning of the STF on the time frame will be presented, demonstrating how these points are aligned with the thesis of legal acculturation, which insists not only on downgrading the protagonism of the indigenous population, but also on conditioning their existence on elements that are socially, culturally and politically foreign to their original constitution
