O presente trabalho, com objetivo de descrever, investigou a forma de cálculo e os impactos na Construção Civil de um dos principais tributos indiretos, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Trata-se de um Tributo sobre o valor agregado que exerce papel relevante em relação ao planejamento das empresas e a precificação dos produtos, que deveria ser recolhido após a circulação das mercadorias e que no regime de Substituição Tributação (ST) incide na aquisição. Empregou-se a Metodologia de análise bibliográfica e pesquisa de campo realizada junto aos fabricantes de argamassa no Estado de São Paulo. Verificou-se que o Tributo, na forma de ST, dependendo dos prazos acordados, poderá ser pago antes da efetiva negociação para consumo, contudo, a adoção por parte do Fisco desse mecanismo, onde o responsável por substituição, na qualidade de Substituto, apura e recolhe o ICMS devido por outros contribuintes, não impactou problemas significativos no fluxo de caixa dos Substitutos e a margem de valor agregado pode-se identificar como coerente. Constatou-se finalmente que há um grande desconhecimento por parte da empresas varejistas sobre essa forma de tributação, provocando complexidade neste ponto da cadeia de comercialização.
The present work, with the purpose of describing, investigated the calculation method and the impacts in the Civil Construction of one of the main indirect taxes, the Tax on Operations Relative to the Circulation of Goods and on Services of Interstate and Intermunicipal Transportation and Communication Services ( ICMS). It is a Value-added Tax that plays a relevant role in relation to the planning of companies and the pricing of products, which should be collected after the circulation of the goods and which in the Tax Replacement (ST) regime is related to the acquisition. The Methodology of bibliographic analysis and field research carried out with the mortar manufacturers in the State of São Paulo was used. It was verified that the Tribute, in the form of ST, depending on the agreed terms, may be paid before the actual negotiation for consumption, however, the adoption by the Tax Authority of this mechanism, where the person responsible for substitution, as substitute, and collects ICMS payable by other taxpayers, has not impacted significant problems in the Substitutes' cash flow and the value added margin can be identified as consistent. It was finally found that there is a great lack of knowledge on the part of the retail companies on this form of taxation, causing complexity in this point of the commercialization chain.
