SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS: UMA ANÁLISE NAS EMPRESAS COMPONENTES DO IBRX100

Revista Mineira de Contabilidade

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ISSN: 2446-9114
Editor Chefe: Profª. Dra. Nálbia de Araújo Santos
Início Publicação: 16/10/2000
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Ciências Contábeis

SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS: UMA ANÁLISE NAS EMPRESAS COMPONENTES DO IBRX100

Ano: 2022 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: J.A. da Costa Neto, T. S. Máximo Lins, F. J. da Silva Júnior & R. P. de Barros Câmara
Autor Correspondente: J.A. da Costa Neto | [email protected]

Palavras-chave: subvenções governamentais, gerenciamento de resultados, teoria da agência

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

As subvenções governamentais apresentam-se como soluções importantes para organizações pú-blicas e privadas, visto que se traduzem como um auxílio financeiro condicionado ao cumprimento de certas atividades que impactam diretamente nos resultados contábeis. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a possível relação entre as subvenções governamentais e o gerenciamento de re-sultados de empresas componentes do Índice Brasil 100 (IBrX100) da [B]3. A amostra foi composta de 64 empresas, entre 2010 e 2018, totalizando 576 observações. O nível de gerenciamento de resultados (GR) foi estimado por meio dos resíduos do modelo de Pae (2005). A proxy de subvenção foi estimada por meio de uma dummy, em que se assumiu valor 1 para as empresas com subvenção, e 0, para as empresas que não apresentaram subvenção. Trabalharam-se as proxies Market-to-book, Tamanho e Alavancagem como variáveis de controle, estimadas por dados em painel balanceado. O estudo considerou que o nível de atendimento dos requisitos de divulgação do CPC 07 (R1) e a qualidade informacional das Notas Explicativas das empresas que receberam subvenção é relativa-mente baixo e destacou a possibilidade de o agente atuar de forma oportunista no âmbito contábil, gerenciando os resultados para atender às suas necessidades. As evidências empíricas, na amostra analisada, apontaram que a presença de subvenções não exerce uma relação significativa nos ac-cruals discricionários, ou seja, não impulsiona práticas de gerenciamento de resultados. Contudo, o estudo fomenta a discussão sobre o tema, adaptando pressupostos da Teoria da Agência, e ressalta que baixos níveis de evidenciação das subvenções podem estar ligados a escolhas oportunistas.



Resumo Inglês:

Government Grants are presented as important solutions for organizations, both public and priva-te, as they translate into financial assistance conditioned to the performance of certain activities, directly impacting the accounting results. This research aimed to analyze the possible relationship between government grants and earnings management of companies that are part of the Brazil 100 Index (IBrX100) of [B]3. The sample consisted of 64 companies, from 2010 to 2018, totaling 576 observations. The level of Results Management (GR) was estimated through the residuals of the Pae model (2005). The Subsidy proxy was estimated using a dummy, in which a value of 1 was assumed for companies with a subsidy presence and 0 for companies that did not present a subsidy. The Market-to-book, Size and Leverage proxies were used as control variables, estimated by data in a balanced panel. The study considered that the level of compliance with the disclosure requirements of CPC 07 (R1) and the informational quality of the Explanatory Notes of the companies that re-ceived a subsidy is relatively low, highlighting the possibility of the agent acting opportunistically in the accounting scope, managing the results to meet your needs. Empirical evidence in the analyzed sample indicates that the presence of grants does not have a significant relationship in discretionary accruals, that is, it does not boost earnings management practices. However, the study encourages discussion on the subject, adapting assumptions of the Agency Theory, and emphasizing that low levels of disclosure on grants may be linked to opportunistic choices.