A Superfície e a Profundidade da Democracia Bissau-Guineense

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ISSN: 2764-4278
Editor Chefe: Yuri de Lima Ribeiro; Ricardo do Nascimento
Início Publicação: 02/02/2022
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciência política

A Superfície e a Profundidade da Democracia Bissau-Guineense

Ano: 2024 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: M. A. B. Baldé
Autor Correspondente: M. A. B. Baldé | [email protected]

Palavras-chave: Guiné-Bissau, Transição Democrática, Democracia Procedimental, Democracia Substancial

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo examina o processo democrático na Guiné-Bissau, destacando duas dimensões: a formal/processual, que abrange regulamentações político-eleitorais como rotatividade e transparência no poder, e a substantiva, que se concentra na realização dos direitos humanos básicos, como justiça social e igualdade política, a partir do reconhecimento da dignidade humana. O trabalho é de natureza bibliográfica e utiliza uma técnica metodológica qualitativa baseada na revisão da literatura. A conclusão é que a Guiné-Bissau vive uma democracia fictícia, que a nível representativo e procedimental funciona mal, pois apesar de manter um esquema competitivo de agregação de votos, sem respeitar as regras do jogo peca contra a justiça, eleições livres, etc. e a nível participativo e substancial nega a efetiva qualidade democrática para a valorização da participação além do alcance dos mecanismos de representação processual, falha no sentido de melhorar a participação do povo no fortalecimento do poder político por meio da educação, cidadania e acesso à informação.