Este trabalho propõe-se a reabrir nos espaços locais, o debate sobre a (in)
sustentabilidade de determinados empreendimentos aprovados por leis
municipais ainda que contradizendo as leis Federais. Pesquisamos os
riscos e impactos que supõem a ocupação de áreas de risco, como é o
caso das áreas ribeirinhas, brejos e terraços fluviais, com projetos de
loteamentos urbanos para fins turÃsticos, de ócio e recreação. O diálogo
com os diferentes autores e com a comunidade local permite-nos inferir
que todas as atividades humanas exercem pressão no meio ambiente,
induzindo à mudanças no estado do mesmo. A sociedade, por sua vez,
responde a estas alterações lutando pela implementação de polÃticas
públicas (econômicas, ambientais, sociais) e programas para prevenir,
reduzir ou mitigar as pressões e as mudanças e/ou danos causados ao
ambiente. Nosso estudo de caso refere-se ao Balneário Porto Ferreira,
referencial turÃstico da região do Vale do Rio Pardo/RS e da Bacia
hidrográfica do Pardo-Baixo JacuÃ, espaço que, em virtude da especulação
econômica e da falta de responsabilidade polÃtica sofre os riscos inerentes
à ocupação de ecossistemas ribeirinhos. Considerando-se as ações
antrópicas sobre este espaço, a equipe de estudo, a partir do diagnóstico
e análise dos riscos e impactos ambientais, propõe-se a debater e
elaborar, em conjunto com a comunidade, um plano ambiental local
visando promover o uso sustentável do meio, de forma que a comunidade
possa conviver harmoniosamente com o ambiente ribeirinho sem provocar
e/ou sofrer com as conseqüências das alterações provocadas por sua
ocupação.
This work proposes to reopen in the local areas, the debate of the (un)
sustainability of certain projects approved by municipal laws even
contradicting federal laws. Researched the risks and impacts that require
the occupation of risk areas, such as riparian areas, swamps and river
terraces, with lots of projects for urban tourism, the leisure and
recreation. The dialogue with the different authors and the local
community allows us to infer that all human activities exert pressure on
the environment, leading to changes in the state of it. The society, in turn,
responds to these changes fighting for implementation of public policies
(economic, environmental, social, etc.) and programs to prevent, reduce
or mitigate pressures and changes and / or damage to the environment.
Our case study refers to the Loteamento Balneario Porto Ferreira,
reference tour of the region of Vale do Rio Pardo / RS and the Pardo
Baixo-Jacuà River basin, space that, because of economic occupation and
lack of political responsibility caused risks in the occupation of coastal
ecosystems. Considering the human actions on this space, the study
team, from diagnosis and analysis of risks and impacts, and proposed to
discuss to develop together with the community, a local environmental
plan to promote the sustainable use the middle, so that the community
can live harmoniously with the environment without causing coastal and /
or suffer the consequences of the changes caused by their occupation.
