Esta pesquisa teve como objetivo saber em que medida as políticas públicas brasileiras Plano Nacional do Livro e Leitura e Política Nacional de Leitura e Escrita se harmonizam com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, de educação de qualidade, da Organização das Nações Unidas sob uma perspectiva de sustentabilidade social. Para esse fim, foi necessária uma pesquisa de método misto, devido às abordagens quantitativa e qualitativa para lidar com os dados. Escolhemos o método de pesquisa Análise de Conteúdo para analisá-los. Especificamente, usamos a técnica de análise categórica e estabelecemos um sistema de codificação. As políticas públicas Plano Nacional do Livro e Leitura e Política Nacional de Leitura e Escrita se unem a apenas três das dez metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, sendo elas: (1) garantir processos de aprendizagem significativos (meta 4.1); (2) oferecer bolsas de estudo para o desenvolvimento profissional (meta 4.b); e (3) desenvolver programas de formação de professores (meta 4.c). Entretanto, foram observados outros vínculos não relacionados a esse Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. Eles dizem respeito ao seguinte: (1) direitos autorais e economia do livro; (2) práticas sociais de leitura; (3) ambientes de aprendizagem onde promover a leitura; (4) pesquisas e estudos sobre a cadeia produtiva do livro e o mercado de consumo de informação; (5) uso da tecnologia para aprimorar as práticas de promoção da leitura; e (6) simbolismo durante as atividades de promoção da leitura. O estudo conclui que apesar do potencial das políticas públicas brasileiras de promoção da leitura para alavancar uma educação de qualidade no âmbito da sustentabilidade social, os documentos analisados não apresentam correlações significativas com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 da Agenda 2030. Isto sugere que o Plano Nacional do Livro e Leitura e a Política Nacional de Leitura e Escrita devem, até 2030, incorporar os sete requisitos que faltam do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de Educação de Qualidade (metas 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7 e 4.a), evidenciar todas as dez metas e estabelecer uma política pública para a promoção da leitura baseada no desenvolvimento sustentável.
This paper was aimed at knowing to what extent the Brazilian public policies Plano Nacional do Livro e Leitura and Política Nacional de Leitura e Escrita merge with the United Nations Sustainable Development Goal 4 of quality education, namely Quality Education, from a social sustainability perspective. A mixed-methods approach was required for this purpose due to both quantitative and qualitative approaches to dealing with the data. We chose the Content Analysis research method to analyze them. Specifically, we used the categorical analysis technique and established a coding scheme. The policies Plano Nacional do Livro e Leitura and Política Nacional de Leitura e Escrita merge with only three out of ten Sustainable Development Goal 4 targets, being: (a) to guarantee meaningful learning processes (4.1 target); (b) to offer scholarships for professional development (4.b target); and (c) to develop teacher training programs (4.c target). However, other linkages not related to the Sustainable Development Goal 4 were observed. They concern the following: (a) copyright and book economy matter; (b) social reading practices; (c) learning environments where to promote reading; (d) research and studies on the book production chain and information consumption market; (e) the use of technology to enhance reading promotion practices; and (f) symbolism during activities of reading promotion. The study concludes that despite the potential of Brazilian public policies for reading promotion to leverage quality education within the realm of social sustainability, the documents analyzed do not exhibit significant correlations with Sustainable Development Goal 4 of the 2030 Agenda. This suggests that the Plano Nacional do Livro e Leitura and Política Nacional de Leitura e Escrita should incorporate the seven missing requirements of the Quality Education Sustainable Development Goal (4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, and 4.a target), demonstrate all the ten targets, and establish a reading policy based on sustainable development until 2030.
