Tecnologia blockchain para otimização das transações empresariais no direito societário

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Renata Carvalho Kobus, Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Dunia Hammoud Fawaz

Palavras-chave: direito digital, smart contract, blockchain, direito societário, assembleias gerais, resolução de conflitos

Resumo Português:

O artigo possui como escopo demonstrar a importância da aplicabilidade da tecnologia Blockchain e dos Smart Contracts no âmbito do Direito Societário. Para a realização do trabalho foi utilizado o método dedutivo. A Blockchain é um livro-razão compartilhado e descentralizado que funciona como um banco de dados distribuído e que possui o potencial de garantir maior eficácia, segurança e transparência das informações que são nela armazenadas, isso em razão de possuir como principal característica a imutabilidade das transações. Essa tecnologia tem impactado diretamente nas relações humanas, e por isso, o artigo apresenta uma análise da importância da aplicabilidade dessas tecnologias no âmbito do Direito Societário, especialmente para demonstrar que as mesmas geram uma maior eficiência das transações empresariais, além de serem condizentes com a rapidez que deve ser assegurada no processo de registro de empresas. Ademais, essas tecnologias têm se mostrado importantes para garantir maior efetividade das assembleias gerais, podendo ser utilizadas, também, como meio alternativo de resolução de conflitos contratuais.

Resumo Inglês:

This article aims to demonstrate the importance of applicability of Blockchain technology and the Smart Contracts, in the scope of Corporate Law, and their legal aspects. For the accomplishment of this work, the deductive method was used. The blockchain is a distributed ledger technology which functions as a distributed database, that has the potential to guarantee greater effectiveness, safety and transparency of the information that are stored, for the main characteristic the immutability of transactions. These new technologies are impacting directly in human relations, and for this reason, this article presents an analysis of the importance of the applicability of those technologies in Corporate Law specially to demonstrate that they generate greater efficiency of business transaction, in addition to the speed that must be guaranteed in the registration process of companies. Furthermore, for example, these technologies can be essential to guarantee greater effectiveness of the General Assembly, can be used, inclusive, as an alternative means for conflict dispute resolution.