A Teoria da Justiça em Alexandre Kojève, apresentada no trabalho, segundo a sua obra Esboço de uma Fenomenologia do Direito, tem no desejo antropogênico o estatuto básico para a constituição do reconhecimento intersubjetivo que é um processo dialético, baseado na figura do senhor e do escravo da Fenomenologia do EspÃrito de Hegel. Da luta pelo reconhecimento, portanto, da intersubjetividade, resultará a relação jurÃdica arbitrada por um terceiro imparcial. Considerando que o modelo metodológico hegelo-kojèviano é pertinente para compreender o fenômeno jurÃdico, em que medida este método e estatuto teórico-prático contribuem para a superação do Direito moderno, centrado na garantia subjetiva dos direitos fundamentais? Posto este problema, tem-se como objetivo, apresentar a teoria kojèviana da justiça como um pressuposto epistemológico plausÃvel para uma hermenêutica jusfilosófica de viés intersubjetivo. Para Kojève, o Direito é a aplicação de um ideal de justiça à s interações sociais dadas, conforme os modelos de Direito, determinando-se dialeticamente assim: O escravo renuncia, inicialmente, à igualdade aceitando a equivalência; o senhor não considera a equivalência, mantendo a igualdade. Depois, a dialética do senhor e do escravo alcança a cidadania, através da dialética entre o Direito aristocrático e burguês, levando, enfim, ao Direito sintético do cidadão.
This paper focuses on the Theory of Justice in Alexander Kojève as it is presented in Kojève’s Sketch for a Phenomenology of Right . Anthropogenical desire is the basic statute for the constitution of intersubjective recognition, a dialectical process based on the master and slave relationship in Hegel’s Phenomenology of Spirit. It is from the fight for recognition, therefore from intersubjectivity, that the juridical relation mediated by an impartial third party arises. Considering that the methodological hegelo-kojèvian model is appropriate for understanding the juridical model, to what extent does this method and theoretical-practical statute contribute to the overcoming of modern Law and its evolution toward communitarianist intersubjective Law? Taking this into account, the aim of this work is to present Kojève’s theory of justice as a reasonable epistemological presupposition for a jus-philosophical hermeneutics of an intersubjective kind. For Kojève, the Law is the application of an ideal of justice to given social interactions, according to legal patterns that are dialectically determined as follows: initially, the slave renounces equality and accepts equivalence; the master does not consider equivalence and maintains equality. Afterwards, the master-slave dialectic reaches citizenship through the dialectic between aristocratic and bourgeois Law, eventually leading to the citizens’ synthetic Law.
