O artigo examina pontos de convergência e de divergência entre a evolução do mercado nacional de trabalho contemporâneo e alguns aspectos socioeconômicos e institucionais pós 1990, via abordagem das capacitações e ideia de justiça de Amartya Sen. Dois períodos são relevantes para essa discussão: a) 1990-2002, em que o Brasil passou por processos que promoveram desregulamentação do mundo do trabalho e reconfiguração do mercado nacional de trabalho; b) 2003-2014, com participação mais efetiva do Estado e da sociedade civil dentro da perspectiva de um mundo do trabalho desregulamentado e de um mercado nacional de trabalho reconfigurado. Resulta dessa análise a observância de que a presença da sociedade e de suas instituições são indispensáveis para uma trajetória de desenvolvimento socioeconômico sustentável, via concretização de políticas públicas que aumentem a liberdade e a igualdade de oportunidades, protejam o tecido social e garantam os direitos individuais e coletivos do trabalho. A teoria seniana é ferramenta conveniente para a interpretação das mudanças do mercado nacional de trabalho, por evidenciar que o País tem longo caminho a percorrer no que se refere à promoção da equidade na justiça que favoreça a habilitação qualificada no sistema produtivo.
The paper examines points of convergence and divergence between the evolution of the contemporary national labor market and some post 1990 socioeconomic and institutional issues, via capabilities approach and idea of justice of Amartya Sen. Two periods are relevant to this discussion: a) 1990-2002, in which Brazil went through processes that promoted deregulation of its world of work and reconfiguration of its national labor market; b) 2003-2014, with a more effective participation of the state and the civil society, from the perspective of a deregulated labor world and a reconfigured national labor market. As a result of this analysis it is possible to assert that the presence of society and its institutions are indispensable to a path of sustainable socioeconomic development, through concretion of public policies that increase the freedom and equal opportunities, protect the social fabric and guarantee the individual and collective labor rights. The senian theory is a convenient tool for the interpretation of changes in the national labor market, showing that the country has a long way to go with regard to the promotion of equity in justice that encourages a qualified enabling in the production system.
El artículo examina puntos de convergencia y divergencia entre la evolución del mercado nacional de trabajo contemporáneo y algunos aspectos socioeconómicos e institucionales después de 1990, a través del abordaje de las capacidades y la idea de justicia de Amartya Sen. Dos períodos son relevantes para esta discusión: a) 1990-2002, en que Brasil pasó por procesos que promovieron desregulación del mundo del trabajo y reconfiguración del mercado nacional de trabajo; b) 2003-2014, con participación más efectiva del Estado y de la sociedad civil dentro de la perspectiva de un mundo del trabajo desregulado y de un mercado nacional de trabajo reconfigurado. De este análisis se desprende que la presencia de la sociedad y de sus instituciones son indispensables para una trayectoria de desarrollo socioeconómico sostenible, a través de la aplicación de políticas públicas que incrementen la libertad y la igualdad de oportunidades, protejan el tejido social y garanticen los derechos individuales y colectivos del trabajo. La teoría seniana es una herramienta conveniente para la interpretación de los cambios del mercado nacional de trabajo, por evidenciar que el país tiene largo camino por recorrer en lo que se refiere a la promoción de la equidad en la justicia que favorezca la habilitación cualificada en el sistema productivo.
