A ética das virtudes, na perspectiva clássica, tem sido resgatada
por filósofos morais e filósofos do direito, por meio de reinterpretações
das teorias de Aristóteles e Tomás de Aquino. A filosofia
moral moderna, polarizada, basicamente, por deontologistas e
utilitaristas, invoca conceitos como obrigação e dever moral, mas
ignoram reflexões mais profundas sobre virtude, educação moral,
amizade. A partir dessa afirmação, filósofos contemporâneos têm
se voltado para as teorias de Aristóteles e Tomás de Aquino, que
fornecem descrições consistentes sobre a natureza humana, o
direito, a justiça e outras virtudes. Nesse contexto, o objetivo do
trabalho é apresentar o contexto geral da redescoberta contemporânea
da filosofia do direito de Aristóteles e Tomás de Aquino,
em especial da teoria do direito natural tomista. Em primeiro
lugar, será analisada, em linhas gerais, a reabilitação da teoria
aristotélica das virtudes no campo da filosofia moral. Em seguida,
serão apresentados aspectos da redescoberta da teoria do direito
natural de Tomás de Aquino por filósofos contemporâneos, por
meio de reinterpretações da teoria tomista, incluindo as teses
propostas por Jacques Maritain e John Finnis. Pretende-se, assim,
mostrar a posição de destaque ocupada pela teoria de Tomás de
Aquino nas discussões contemporâneas em filosofia do direito.
Nesse sentido, a teoria tomista não pode mais ser negligenciada
no contexto dos debates atuais sobre direito e justiça, podendo,assim, fornecer respostas para problemas de nosso tempo, como
a fundamentação dos direitos humanos.
