A partir de uma pesquisa bibliográfi ca, busca-se introduzir o leitor à teoria do direito do jurista soviético Evguiéni Pa-chukanis, apontando para o caráter condicionado da crítica que realiza aos conceitos jurídicos fundamentais. Tomando como base sua principal obra, “Teoria Geral do Direito e Marxismo”, inicia-se expondo seus objetivos declarados e as premissas metodológicas que adota no trabalho. A segunda parte do artigo se dedica ao cerne do pensamento teórico de Pachukanis: sua análise da forma jurídi-ca a partir do conceito fundamental de relação jurídica, bem como de seu surgimento a partir da noção emergente de subjetividade jurídica. Em seguida são discutidas as formulações de Pachukanis a respeito de alguns dos principais problemas clássicos da Teoria Geral do Direito. Finalmente é realizada uma crítica metodológica ao pensamento do jurista soviético a partir de apontamentos de Hans Kelsen, que lançam luz à forma como duas das premissas adota-das por Pachukanis condicionam os resultados que obtém. Conclui-se, junto a Kelsen, que, apesar da originalidade da teoria jurídica de Pachukanis, que busca analisar o direito para além de seu eventual conteúdo, o autor, para defender sua tese principal, acaba ignorando a crítica feita pela Teoria Pura do Direito ao dualismo na jurisprudência tradicional.
Through a bibliographic research, this paper aims to intro-duce the reader to Evgeny Pashukanis’ Marxist jurisprudence, point-ing out to the conditioned character of the criticism he performs on the fundamental legal concepts. Based on his main work, “General Theory of Law and Marxism”, it begins by stating his main goals and the meth-odological premises he adopts. The following section will be dedicated to the core of his thought: the analysis of the legal form through the fundamental concept of legal relation, which stems from the emer-gent notion of legal personality. Thereafter, Pashukanis’ conceptions on some of the main topics of Jurisprudence will be addressed. Finally, a methodological critic on the soviet legal theorist’s thought will be sketched. It will be done by recurring to some of Hans Kelsen’s early stage work on materialist conceptions on Jurisprudence, which points out to the conditioning effect exerted by two of the premises adopt-ed by Pashukanis on the outcome of his work. The paper concludes, alongside with Kelsen, that, in order to sustain his main thesis, he ends up ignoring the critic on the dualism on traditional Jurisprudence de-velopt by the Pure Theory of Law.
