TEORIAS DA PENA: DAS CORRENTES FUNCIONALIZANTES À PERSPECTIVA NEGATIVA

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ISSN: 2526-5180
Editor Chefe: Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandão
Início Publicação: 30/06/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

TEORIAS DA PENA: DAS CORRENTES FUNCIONALIZANTES À PERSPECTIVA NEGATIVA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Leonardo Siqueira,Camila Andrade
Autor Correspondente: L. Siqueira, C. Andrade | [email protected]

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo investiga as funções declaradas da pena, com enfoque nas teorias relativas, buscando compreender os fundamentos essenciais do justificacionismo e suas fragilidades éticas e/ou empíricas. Pretende-se estabelecer, portanto, que grau de autismo macula os discursos legitimantes, bem como identificar eventuais aspectos que denotem uma falaciosa benevolência, travestindo de um bem a imposição de um mal, com repercussão, inclusive, na quantificação da reprimenda. Dessa forma, o trabalho investiga a possibilidade de se superar as correntes funcionalizantes, aderindo a uma concepção negativa em torno da pena e, portanto, reconhecendo-a como fato de poder.