TEORIAS INSTITUCIONALISTAS E O ESTUDO DO DIREITO NUMA ABORDAGEM DESENVOLVIMENTISTA CONSTITUCIONAL


TEORIAS INSTITUCIONALISTAS E O ESTUDO DO DIREITO NUMA ABORDAGEM DESENVOLVIMENTISTA CONSTITUCIONAL

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Patrícia Borba Vilar Guimarães
Autor Correspondente: Patrícia Borba Vilar Guimarães | [email protected]

Palavras-chave: Direito e desenvolvimento, Teorias institucionalistas, Principiologia constitucional.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Esse trabalho realiza uma breve abordagem teórica das contribuições de teorias institucionalistas para a caracterização conceitual do Direito e Desenvolvimento. Sugere algumas concepções de eficácia sociológica do direito, baseado na caracterização da nossa principiologia constitucional e sua influência na construção, interdisciplinar, de um Estado desenvolvimentista na atualidade brasileira.