Territórios de identidade: principais dilemas do processo de gestão: o caso do território do Sisal

Ano: 2015 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Oliveira, I.,Dias, A

Palavras-chave: Território. Gestão. Estado. Território de Identidade.

Resumo Português:

O Território de Identidade do Sisal foi instituído em 2003, como resultado da política de desenvolvimento territorial do governo federal; está inserido no semiárido baiano e tem a agricultura familiar como base da sua economia, com destaque para o cultivo do sisal. Essa pesquisa foi realizada com o propósito de contribuir para a discussão sobre gestão dos Territórios de Identidade, através da observação participante, análise documental e acompanhamento das atividades do CODES, durante o período de quatro anos e o referencial teórico aqui utilizado é o mesmo que ampara as discussões sobre territórios e Territórios de Identidade. O território é entendido como o espaço geográfico definido e modificado a partir das identidades econômicas, culturais e ambientais, e o Território de Identidade como uma unidade de planejamento das políticas públicas a partir da participação direta da sociedade civil organizada em interação com as esferas governamentais, com vistas à construção do desenvolvimento sustentável. O estudo observou que o processo de gestão enfrenta um conjunto de desafios que limita e fragiliza a sua atuação, como a ausência de processos continuados de formação dos sujeitos locais, dados e informações técnicas, memória escrita e recursos humanos, sistemas de gestão, registros das atividades e dos procedimentos administrativos. Esse conjunto de dificuldades, aliado à incapacidade de articular os diferentes segmentos organizados da sociedade civil com vistas à interferência na ação do Estado para transformar as propostas e os projetos locais em políticas públicas, desmobiliza o potencial organizativo, dificulta o funcionamento eficaz do Território de Identidade e reduz a possibilidade de construção de processos de desenvolvimento.

Resumo Inglês:

Established in 2003 as a result of the federal government’s territorial development policy, the Sisal Identity Territory is located in the semiarid region of the State of Bahia with an economy based on family farming, mainly the cultivation of sisal. This research project was designed to contribute to the discussion on the administration of Identity Territories through participant observation document analysis and monitoring of the activities CODES, during a four-year period. The theoretical framework adopted herein is the same as that on which the discussions on territories and Identity Territories are based. A territory is understood as a geographic space defined and modified by economic, cultural and environmental identities, while an Identity Territory is considered a public policy planning entity which requires the direct participation of organized civil society interacting with the different levels of government to promote sustainable development. The study observed that the administration process is facing a range of challenges that limit and weaken the Identity Territory’s role such as a lack of ongoing processes to train local stakeholders, collect up-to-date data and technical information, and develop written memory, human resources, management systems and records of activities and procedures. This set of difficulties, associated with the incapacity to increase the interaction of the different organized segments of civil society to influence State actions in order to transform local proposals and projects into public policy, decrease the organizational potential and disrupt the efficient functioning of the Identity Territory and reduce the possibility of promoting development processes.