Territórios recortados, políticas fragmentadas: a experiência da Assistência Social entre os índios Pataxó, Bahia

ACENO - Revista de Antropologia do Centro-Oeste

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ISSN: 2358-5587
Editor Chefe: Marcos Aurélio da Silva
Início Publicação: 01/01/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Antropologia

Territórios recortados, políticas fragmentadas: a experiência da Assistência Social entre os índios Pataxó, Bahia

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Julio Cesar Borges
Autor Correspondente: Julio Cesar Borges | [email protected]

Palavras-chave: Povos indígenas; políticas públicas; assistência social; território.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Pretende-se problematizar a relação do povo indígena Pataxó (sul da Bahia) com a política pública de Assistência Social (AS). Para tanto, a análise incidirá sobre o trabalho social dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) das cidades de Prado e Porto Seguro, que abarcam territórios reconhecidos pelo Estado como “Terra Indígena” e outras áreas categorizadas pelos indígenas como de “retomada”. Os CRAS são unidades estatais descentralizadas formalmente responsáveis pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais cujo objetivo é prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais em seus respectivos territórios de abrangência. Ocorre que as noções indígenas de território têm pouca (ou nula) incidência na efetivação desta política pública, comprometendo os direitos à autonomia e protagonismo dos chamados “usuários”, contrariando a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional. A apresentação tem como base dados coletados durante trabalho de campo realizado, no ano de 2014, para o Governo Federal.



Resumo Inglês:

It is intended to problematize the relationship of the Pataxó indigenous people (south of Bahia) with the public policy of Social Assistance (AS). To this end, the analysis will focus on the social work of the Social Assistance Reference Centers (CRAS) in the cities of Prado and Porto Seguro, which encompass territories recognized by the State as “Indigenous Land” and other areas categorized by the indigenous as “retaking” . CRAS are decentralized state units formally responsible for organizing and offering socio-assistance services whose objective is to prevent the occurrence of situations of vulnerabilities and social risks in their respective areas of coverage. It turns out that indigenous notions of territory have little (or no) impact on the implementation of this public policy, compromising the rights to autonomy and the protagonism of so-called "users", contrary to the Federal Constitution and the infraconstitutional legislation. The presentation is based on data collected during fieldwork carried out in 2014 for the Federal Government.



Resumo Espanhol:

Su objetivo es problematizar la relación de los pueblos indígenas Pataxó (sur de Bahía) con la política pública de Asistencia Social (AS). Con este fin, el análisis se centrará en el trabajo social de los Centros de Referencia de Asistencia Social (CRAS) en las ciudades de Prado y Porto Seguro, que abarcan territorios reconocidos por el Estado como "Tierras indígenas" y otras áreas clasificadas por los indígenas como "retomando" . Los CRAS son unidades estatales descentralizadas formalmente responsables de organizar y ofrecer servicios de asistencia social cuyo objetivo es prevenir la ocurrencia de situaciones de vulnerabilidad y riesgos sociales en sus respectivas áreas de cobertura. Resulta que las nociones indígenas de territorio tienen poco (o ningún) impacto en la implementación de esta política pública, comprometiendo los derechos de autonomía y el protagonismo de los llamados "usuarios", en contra de la Constitución Federal y la legislación infraconstitucional. La presentación se basa en datos recopilados durante el trabajo de campo realizado en 2014 para el Gobierno Federal.



Resumo Francês:

Il vise à problématiser la relation du peuple indigène Pataxó (sud de Bahia) avec la politique publique d'assistance sociale (AS). À cette fin, l'analyse se concentrera sur le travail social des centres de référence de l'assistance sociale (CRAS) dans les villes du Prado et de Porto Seguro, qui englobent les territoires reconnus par l'État comme «terres indigènes» et d'autres domaines classés par les autochtones comme «reprenant». . Les CRAS sont des unités étatiques décentralisées formellement chargées d'organiser et d'offrir des services de socio-assistance dont l'objectif est de prévenir la survenue de situations de vulnérabilités et de risques sociaux dans leurs zones de couverture respectives. Il s'avère que les notions autochtones de territoire ont peu (ou pas) d'impact sur la mise en œuvre de cette politique publique, compromettant les droits à l'autonomie et le protagonisme des soi-disant "utilisateurs", contrairement à la Constitution fédérale et à la législation infraconstitutionnelle. La présentation est basée sur les données collectées lors des travaux de terrain réalisés en 2014 pour le gouvernement fédéral.