Thiago Neviani da Cunha
Revista FIDES
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ISSN: 2177-1383
Editor Chefe: Angélica Rego Vidal e Carlos Romero Bacurau de Brito
Início Publicação: 18/02/2010
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
Thiago Neviani da Cunha
Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Thiago Neviani da Cunha
Autor Correspondente: Thiago Neviani da Cunha | [email protected]
Autor Correspondente: Thiago Neviani da Cunha | [email protected]
Palavras-chave: Norma jurÃdica, Pião normativo, Pirâmide normativa, Hans Kelsen.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo versa sobre a disposição da norma jurÃdica dentro de
um sistema normativo e a possibilidade de sua representação em
forma de um pião. O desenvolvimento desse trabalho inicia-se com a
importância, a conceituação, as caracterÃsticas, a classificação e a
fundamentação da norma jurÃdica. Posteriormente reserva-se espaço
para o entendimento da norma dentro do ordenamento jurÃdico. Para
uma última análise, serão explicitadas e discutidas as idéias de Hans
Kelsen e sua pirâmide normativa. Analisando-se todo esse conjunto,
buscar-se-á uma forma para a norma dentro do ordenamento jurÃdico,
desenvolvendo-se a idéia do pião normativo.