Thiago Neviani da Cunha

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Thiago Neviani da Cunha

Palavras-chave: Norma jurídica, Pião normativo, Pirâmide normativa, Hans Kelsen.

Resumo Português:

O presente artigo versa sobre a disposição da norma jurídica dentro de
um sistema normativo e a possibilidade de sua representação em
forma de um pião. O desenvolvimento desse trabalho inicia-se com a
importância, a conceituação, as características, a classificação e a
fundamentação da norma jurídica. Posteriormente reserva-se espaço
para o entendimento da norma dentro do ordenamento jurídico. Para
uma última análise, serão explicitadas e discutidas as idéias de Hans
Kelsen e sua pirâmide normativa. Analisando-se todo esse conjunto,
buscar-se-á uma forma para a norma dentro do ordenamento jurídico,
desenvolvendo-se a idéia do pião normativo.