O presente artigo busca fazer uma reflexão acerca dos processos de criminalização dos conflitos de gênero relacionados a sistema de justiça e prisões. Inicialmente, expomos os números acerca do sistema prisional feminino presentes no relatório do Departamento Nacional de Informações Penitenciárias (Depen), chamando atenção para o crescimento exponencial de mulheres presas, especialmente por crimes relacionados à Lei de Drogas nos últimos anos. A partir disso, realizamos uma breve discussão acerca da legislação penal sobre drogas no Brasil e então buscamos traçar um diálogo entre o trabalho de Angela Davis sobre a obsolescência das prisões e de Dina Alves a respeito da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição. Por fim, propomos algumas questões que poderão servir como auxílio de futuras análises e construção de instrumentos de enfrentamento do fenômeno do encarceramento feminino
The present article aims to make a reflection upon the criminalization process of the gender conflicts related to the justice system and prisons. Initially, we show the numbers of the feminine prison system present in the National Department of Penitentiary Information (Depen) report, calling attention for the exponential growth of women imprisoned, especially for crimes related to the Drug Law over the last few years. Based on that, we carry out a brief discussion about the penal legislation on drugs in Brazil and then seek for tracing a dialogue between Angela Davis work about the obsolescence of prisons and Dina Alves work about the intersectionality of gender, race and social class in the production of punishment. At last, we bring forward some questions that can assist future analyses and the construction of instruments to face the feminine incarceration phenomenon.
