O presente artigo analisa as manifestações do princÃpio da proporcionalidade, relacionando-o com diversos princÃpios fundamentais do Direito Penal. Assim, relaciona-se necessidade com intervenção mÃnima, adequação com adequação social e a proporcionalidade em sentido estrito com a compatibilização harmônica e axiológica das penas dentro do sistema jurÃdico-penal.
This article analyzes the manifestations of the principle of proportionality, relating it to several fundamental principles of criminal law. There is some features with minimal intervention, social adjustment and proportionality in the strict sense with the harmonic and axiological compatibility of punishments within the criminal legal system.
