O contrato de trabalho é caracterizado pela indeterminação de prazo, a fim de assegurar a especialização do trabalhador, respeitando o princípio da continuidade do vínculo de emprego e a estabilidade das relações jus laborais. Com a entrada em vigor da denominada “Reforma Trabalhista”, a lógica da continuidade é flexibilizada com o contrato de trabalho intermitente, reconhecendo o vínculo empregatício mesmo com a presença da eventualidade. O Objetivo do presente texto é evidenciar os pontos de convergência e de distanciamento do trabalho intermitente no Brasil e nos demais países estrangeiros, bem como a precarização da relação de emprego trazida pelo trabalho intermitente. Optou-se pela pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e comparado.
The standard employment contract is featured with indefinite period, aiming to secure a better stability and specialization of the worker. The intermittent employment contract comes up with the Labor Reform, and breaks up with all of this logic, recognizing the employment bond even though one of the factual-legal requirements is missing, the non-eventuality. The goal of this paper is to show the convergence and distance points among the Brazilian intermittent work and the intermittent work in other countries, and show how the intermittent work undermines the employment relationship.
