Trajetória do CadÚnico durante o ciclo petista: 2003 a 2016

Temáticas

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ISSN: 2595-315X
Editor Chefe: Maria Caroline Marmerolli Tresoldi
Início Publicação: 23/09/2020
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas

Trajetória do CadÚnico durante o ciclo petista: 2003 a 2016

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 53
Autores: Farias, Luciana de
Autor Correspondente: Luciana de Farias | [email protected]

Palavras-chave: Programas sociais, Bolsa família, Partido dos trabalhadores, Pobreza

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi criado em 2001, ainda sob a gestão federal de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas ele se consolidou durante os governos petistas de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Vana Rousseff (2011-2016). O objetivo deste artigo é descrever os atores e os arranjos institucionais que consolidaram e expandiram o CadÚnico ao longo dos anos 2003 a 2016 investigando as escolhas e as relações imbricadas no seu funcionamento, sua constante construção e seu caráter gerador de novos marcos legais e institucionais das políticas sociais. A trajetória narrada no artigo foi construída com base na revisão bibliográfica sobre programas sociais e sobre o CadÚnico, entrevistas e análise documental. O artigo conclui que o CadÚnico é um objeto vivo e em transformação, seu ambicioso objetivo de ser a única ferramenta de cadastramento para os beneficiários de programas sociais foi alcançado paulatinamente e contou com a participação de atores e de instituições diversos através da construção de relações complexas.



Resumo Inglês:

The Unified Registry for Social Programs (CadÚnico) was created in 2001, under the federal administration of Fernando Henrique Cardoso (Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB or the Brazilian Social Democracy Party), however it was consolidated during the PT, or the Workers’ Party, presidential terms of Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Vana Rousseff (2011-2016). The aim of the article is to describe the actors and institutional arrangements that consolidated and expanded the CadÚnico over the years 2003 to 2016 investigating the choices and relations incorporated in its operation, the creation of new legal frameworks and new institutional aspects for social policies. The trajectory reported in the article was collected from bibliographic review on social programs and on the CadÚnico, interviews and documentary analysis. The article concludes that the CadÚnico is a living and changing object, its ambitious goal of being the only tool for registering social programs beneficiaries has been gradually achieved and has had the participation of various actors and institutions through the construction of complex relationships.