TRAJETÓRIA DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

Ano: 2016 | Volume: 0 | Número: 27

Autores: T. M. Strohaecker

Palavras-chave: Public Policies. Territorial planning. Regional space production. North Coast of Rio Grande do Sul. Regional development.

Resumo Português:

O trabalho procura resgatar a trajetória das principais políticas públicas implementadas na região,
compreendendo o período de 1930 a 2010, com o objetivo de investigar em que medida as ações de
planejamento territorial contribuíram para o processo de ocupação e de desenvolvimento do Litoral
Norte do estado do Rio Grande do Sul. O levantamento baseou-se em fontes primárias
(documentos, relatórios das administrações estaduais, decretos-leis) e fontes secundárias
(bibliográficas, hemerográficas e cartográficas) pesquisadas nos municípios de Porto Alegre e
Osório. Posteriormente, fez-se um levantamento dos principais programas, projetos e ações recentes
na região por iniciativa das instâncias federal, estadual e regional. Como principal conclusão,
comprovou-se que o Estado foi o principal agente promotor de desenvolvimento regional no
período de 1930 a 1990. A partir da década de 1990, ocorreu a inserção de outros agentes
econômicos e atores políticos no cenário regional atrelado a um contexto de descentralização
política e globalização econômica.

Resumo Inglês:

This work seeks to rescue the track record of the main public policies implemented in the region,
covering the period 1930-2010, in order to investigate how territorial planning actions contributed
to the process of occupation and development of the North Coast of Rio Grande do Sul state. The
survey was based on primary sources (documents, reports of state administrations, executive laws)
and secondary sources (bibliographical, hemerographic and cartographic) researched in the cities of
Porto Alegre and Osório. Afterwards, a survey of the main programs, projects and recent actions in
the region at the initiative of federal, state and regional levels was done. As a main conclusion, it
was proved that the State was the main promoter of regional development from 1930 to 1990. From
the 1990s onward, there is the inclusion of other economic agents and political actors in the regional
scenario linked to a context of political decentralization and economic globalization