Transferências Federais no Brasil em 2006: Uma Análise de Desequilíbrios Vertical e Horizontal

Ano: 2011 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: Angelo José Mont´Alverne Duarte, Alexandre Manoel Angelo da Silva, Everaldo Manoel Luz, José Carlos Gerardo

Palavras-chave: brecha fiscal vertical, equidade, SUS.

Resumo Português:

Este artigo visa contribuir para a discussão sobre o federalismo fiscal brasileiro. Nesse sentido, este artigo possui dois objetivos específicos. Primeiro, identificar de que modo as transferências do governo federal supre a brecha fiscal vertical. Segundo, analisar se há desequilíbrio horizontal nas transferências federais do Sistema Único de Saúde. Após a análise empírica, baseada em dados de 2006, infere-se que o vigente esquema de transferências federais não supre adequadamente a brecha fiscal vertical existente na federação brasileira. Ademais, infere-se que a União não utiliza o critério de equidade no acesso aos serviços públicos de saúde.

Resumo Inglês:

This article is about the Brazilian fiscal federalism. It has two objectives. First, we are interested in identifying whether and how the federal government transfers to subnational governments help to close what is known in the literature as vertical fiscal gap. Second, we are interested in discovering if the federal fiscal transfers to the Brazilian public health system (SUS) lead to horizontal inequalities, meaning that per capita expenditure are higher in some regions than in others. Based on a database for 2006, we show that the current federal government transfers to subnational governments neither close the vertical gap nor lead to equal access to health services in Brazil.