Transformações de uma prática contenciosa: as “Ações de Liberdade” produzidas em Mariana – 1750/69 e 1850/69

Ano: 2011 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Fernanda Aparecida Domingos Pinheiro

Palavras-chave: escravidão, liberdade, justiça.

Resumo Português:

Com regularidade, a Justiça foi acionada para intermediar os conflitos em torno da obtenção e do usufruto da liberdade. As ações resultantes dessas contendas interpostas no tribunal de primeira instância da cidade de Mariana constituem as fontes da minha investigação. Concentro-me em diferentes períodos de sua produção – de 1750 a 1769 e de 1850 a 1869 –, a fim de ressaltar as transformações na organização desses processos, devidamente relacionadas aos contextos específicos, sobretudo, aos aspectos institucionais e políticos.

Resumo Inglês:

With regularity, the Court of Law was called in to mediate conflicts around the attainment and enjoyment of freedom. The actions resulting from such disputes brought before the court of first instance in the city of Mariana are the sources of my research. I focus on distinct periods of its caseload - from 1750 to 1769 and from 1850 to 1869 - to highlight the changes in the organization of these processes, properly related to the specific contexts, mainly, to the institutional and political aspects.