TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA
FMU DIREITO
Endereço:
Avenida Liberdade, 749 Liberdade
São Paulo / SP
01503-001
Site: http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/index
Telefone: 973377577
ISSN: 2316-1515
Editor Chefe: Jorge Fujita e Cauê Nogueira
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA
Ano: 2012 | Volume: 26 | Número: 37
Autores: A. P. V. Rodrigues, M. A. Basso
Autor Correspondente: A. P. V. Rodrigues | [email protected]
Autor Correspondente: A. P. V. Rodrigues | [email protected]
Palavras-chave: tortura, maus-tratos, análise histórica, direito constitucional, direito internacional.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A prática da tortura é expressamente vedada pelo direito constitucional brasileiro, além de também ser proibida pelo direito internacional. No entanto, a proibição constitucional da tortura não é suficiente para impedir sua prática no paÃs. Todos os dias, diversos brasileiros são torturados nos cárceres do paÃs, sem qualquer observância à norma constitucional. A análise histórica do tratamento constitucional da tortura busca verificar a importância dada pelo legislador ao tema, visando então encontrar soluções adequadas para coibir sua prática.
