TRATAMENTO CONTÁBIL DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO: UM ESTUDO COMPARATIVO NA MUDANÇA NAS NORMAS BRASILEIRAS

Ano: 2014 | Volume: 11 | Número: 11

Autores: Tarso Rocha Lula Pereira

Palavras-chave: : Contabilidade; Tributos sobre o Lucro; Imposto; Normas.

Resumo Português:

A contabilidade societária tem como uma de suas subáreas a área fiscal. No Brasil, a
Comissão de Valores Mobiliários editou a Deliberação 273/1998 e 599/2009, e o Conselho
Federal de Contabilidade, aprovou a Resolução 998/2004 e 1189/2009. Além destas, o Comitê
de Pronunciamentos Contábeis aprovou o pronunciamento 32/2009, todos esses tratando dos
tributos sobre o lucro, porém apenas o CPC 32, a Resolução 1189/2009 e a Deliberação
599/2009, foram editados a partir do International Accounting Standards (IAS) 12 do
International Accounting Standards Board. Todas essas normas tratam do mesmo assunto,
mas não têm a mesma estrutura, como também, se constatam diferenças substanciais entre
elas. Assim, objetivo do presente trabalho é verificar se a atualização das normas contábeis,
que versam sobre o tratamento contábil dos Tributos sobre o Lucro é compatível com a IAS
12, e como as normas brasileiras tratam o assunto, se justificando pela verificação se essas
normas brasileiras melhoraram em busca do objetivo da contabilidade. Desta forma, por meio
de um estudo de natureza qualitativa, realizando uma análise descritiva de conteúdo,
verificando se houve um elevado grau de eficácia nas normativas analisadas

Resumo Inglês:

The corporate accounting has as one of its sub area the tax area. The Brazilian Securities
Commission issued the Deliberation 273/1998 and 599/2009, and the Federal Accounting
Council, adopted Resolution 998/2004 and 1189/2009. Moreover, the Accounting
Pronouncements Committee approved the statement 32/2009, all those dealing with income
taxes, however, only the CPC 32, the Resolution 1189/2009 and the Resolution 599/2009
have been edited based on the International Accounting Standards 12 of the International
Accounting Standards Board. All of these standards rule on the same subject, share substantial
differences, but do not have the same structure. Thus, the aim of this work is to verify whether
the update of accounting rules are consistent with IAS 12. The work is important to confirm
how the Brazilian rules can contribute to the objective of the accounting science. It is a
qualitative study and descriptive analysis.