Este artigo possui o objetivo de analisar o tratamento destinado à pornografia, como forma de expressão, pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Para tanto, verifica se a tutela destinada à este instituto vem sendo realizada dentro de uma ótica de proteção dos direitos humanos das mulheres que se encontram em situação de violência de gênero em razão da pornografia. Num primeiro momento, tratar-se-á da forma como a pornografia e sua distinção em relação a outros institutos semelhantes, cujo principal reflexo é a afetação à mulher, sua percepção de si mesma e pela sociedade, bem como as implicações de tais questões sobre os direitos humanos. Em seguida, se apresenta casos da Corte Europeia de Direitos Humanos envolvendo pornografia, em que será realizada uma análise acerca do tratamento depreendido pelo órgão jurisdicional e as consequências de uma subvaloração para os direitos humanos das mulheres. Por fim, conclui-se pela necessidade de revisão da perspectiva de afetação dos direitos humanos da mulher pela pornografia no mencionado órgão jurisdicional.
This paper aims to analyze the approach offered by the European Court of Human Rights to pornography as a form of expression. It tests whether the blindage provided is accordingly the protection of human rights belonging to women in gender violence due to pornography. In order to do so, firstly, it will face how pornography shows its differences from other institute which involves sexuality expressions and how it affects women, theirs perception about themselves and by Society, as well as its consequences for human rights. Secondly, the paper presents European Court of Human Rights cases where pornography was the main analysis object. As a conclusion, it is possible to determine the demand of a new perspective towards the level of compromise of women’s human rights by pornography at the Court.
