O presente trabalho visa estabelecer a correlação necessária entre o direito à saúde e o reconhecimento da existência de danos psíquicos passíveis de responsabilização cível e criminal. No curso de trabalho é analisado o direito à saúde em suas dimensões físicas, psíquicas e sociais, razão pela qual não pode ser resumido à simples ausência de doença. É analisado a forma como os tipos de violência intrapessoal, interpessoal ou coletiva interferem na caracterização dos danos psíquicos. A seguir faz-se breve análise da violência contra mulheres, idosos e crianças e são apresentadas as conclusões ao trabalho.
The present work aims to establish the necessary correlation between the right to health and the recognition of the existence of psychic damages that can be criminally and civilly liable. In the course of work the right to health in its physical, psychic and social dimensions is analyzed, reason why it cannot be summarized to the simple absence of disease. It is analyzed how the types of intrapersonal, interpersonal or collective violence interfere in the characterization of the psychic damages. The following is a brief analysis of violence against women, the elderly and children and conclusions are presented to the work.
