TUTELA JURÍDICA ADEQUADA DO BEM INTELECTUAL NA NOVA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO
PIDCC - Revista de propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição
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ISSN: 2316-8080
Editor Chefe: Carla Eugenia Caldas Barros
Início Publicação: 30/09/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito
TUTELA JURÍDICA ADEQUADA DO BEM INTELECTUAL NA NOVA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO
Ano: 2014 | Volume: 5 | Número: 0
Autores: Iracema Fazio
Autor Correspondente: Iracema Fazio | [email protected]
Autor Correspondente: Iracema Fazio | [email protected]
Palavras-chave: Bem Intelectual; Proteção JurÃdica; Economia da Informação; Sociedade da Informação. Exploração econômica do bem intelectual. This article aims to analyze the adequ
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo objetiva analisar a tutela jurÃdica adequada do bem intelectual. O estudo ora proposto é realizado sob a ótica da Constituição Federal e da revolução tecnológica que caracteriza a atual Sociedade e Economia da Informação. Para o efeito, considerar-se-á o valor da exploração econômica de suas obras, a partir das utilizações privadas das obras protegidas pelos direitos de autor, de modo a equilibrar a razoável proteção aos direitos de autor e o direito de acesso à fruição cultural.
