O presente artigo objetiva analisar a tutela jurÃdica adequada do bem intelectual. O estudo ora proposto é realizado sob a ótica da Constituição Federal e da revolução tecnológica que caracteriza a atual Sociedade e Economia da Informação. Para o efeito, considerar-se-á o valor da exploração econômica de suas obras, a partir das utilizações privadas das obras protegidas pelos direitos de autor, de modo a equilibrar a razoável proteção aos direitos de autor e o direito de acesso à fruição cultural.
