O direito à saúde reflete a tutela direta do direito à vida e a dignidade da pessoa. A relação jurídica material e processual necessita de mecanismos diferenciados para permitir o tratamento adequado de direitos fundamentais essenciais. A necessidade de compatibilizar a tutela individual com a universalidade e solidariedade do direito à saúde exige a flexibilização da dogmática jurídica.
The right to health reflects the direct protection of the right to life and the dignity of the person. The material and procedural legal relationship requires differentiated mechanisms to allow the adequate treatment of essential fundamental rights. The need to reconcile individual protection with the universality and solidarity of the right to health requires flexible legal dogma.
