O trabalho ora submetido à apreciação da comunidade acadêmica e ao público em geral buscou atingir dois objetivos muito claros: demonstrar a existência de um pensamento constitucional brasileiro original e que tal pensamento, além de original, antecipou muito do que existe hoje na atual Constituição Federal brasileira. Buscou-se fundamento para a referida avaliação em obra da historiadora Emilia Viotti da Costa, Da senzala à colônia, escrito que retrata o contexto e os debates polÃticos e jurÃdicos em torno da abolição da escravidão no Brasil. A opção por esse trabalho considerou não apenas a afinidade ideológica com a autora, mas, sobretudo, por sua metodologia que
prioriza a consulta a fotes primárias de pesquisa. Após breve apresentação da historiadora em questão e de sua obra, bem como do ensejo histórico referente à abolição, foram destacados como valores constitucionais que mais mereciam estudo os argumentos então utilizados acerca da igualdade, liberdade e direito de propriedade; a consulta popular e o embate entre os defensores do direito natural e do direito positivo. Constatou-se, ao final, a presença de elementos germinais de valores constitucionais contemporâneos já naquele momento, refletindo o debate estrangeiro sobre o mesmo assunto, mas não se limitando a reproduzi-lo fielmente.
The paper here submitted to academic community’s appreciation and general public’s opinion intents to achieve a clear goal: to demonstrate the existence of an original Brazilian Constitutional Thinking, that, besides being unique, forwarded a lot of the terms of our recent Federal Constitution. Based on the work “Da Senzala à Colôniaâ€, from the historian Emilia Viotti da Costa, paper that describes the context of political and juridical debates around the subject of slave’s freedom in Brazil, we made an option for this line of work considering not only the ideological affinity with the author but also her methodology, that prioritize the consult of primaries sources of research. After brief introduction
of the mentioned historian and her work, besides the historical context of the abolition, we elected as constitutional values most relevant to study the arguments about equality, liberty and property rights; the popular consults and the embattle between the those who defend the natural law and those who defend positive law. We noticed, at the end, the presence of germinal elements of contemporary constitutional values at that time, reflecting the foreign debate about the same subject, not limited, though, to simple reproduction.
